1. Enquadramento

A presente Política de Privacidade explica de que forma a Homeblock recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais fornecidos através do website, formulários de contacto, pedidos de informação, pedidos de orçamento, comunicações comerciais ou outros meios digitais associados à nossa atividade.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679, conhecido como RGPD — e com a legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Ao utilizar este website, o utilizador declara ter tomado conhecimento da presente Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

3. Dados Pessoais que Podemos Recolher

A Homeblock apenas recolhe os dados pessoais necessários para responder aos pedidos efetuados pelos utilizadores e para prestar os seus serviços de forma adequada.

Podemos recolher, entre outros, os seguintes dados:

• Nome;
• Email;
• Número de telefone ou telemóvel;
• Localidade, distrito ou morada, quando necessário para análise do pedido;
• Dados relacionados com pedidos de orçamento, contactos comerciais ou propostas;
• Nome da empresa, NIF/NIPC ou dados profissionais, quando aplicável;
• Informação técnica relacionada com a navegação no website, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e páginas visitadas.

A Homeblock não solicita nem trata, de forma intencional, categorias especiais de dados pessoais, tais como dados de saúde, religião, opiniões políticas ou outros dados sensíveis.

4. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados para as seguintes finalidades:

5. Formulários de Contacto e Pedidos de Informação

Quando o utilizador preenche um formulário no website da Homeblock, os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para analisar e responder ao pedido submetido.

Os dados poderão ser utilizados para contacto por email, telefone ou outro meio indicado pelo utilizador, sempre no âmbito do pedido efetuado.

Caso o pedido implique o encaminhamento para um parceiro, instalador, construtor ou entidade certificada, a Homeblock poderá solicitar autorização ao utilizador antes de partilhar os dados necessários para esse contacto.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Homeblock não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos utilizadores.

Os dados pessoais poderão, contudo, ser partilhados com terceiros quando tal seja necessário para a prestação do serviço solicitado, cumprimento de obrigações legais ou funcionamento técnico do website.

Podem estar incluídas as seguintes entidades:

• Prestadores de serviços de alojamento web, manutenção técnica e segurança informática;
• Plataformas de email, CRM ou gestão de contactos;
• Parceiros comerciais, técnicos ou construtivos, quando necessário e autorizado;
• Autoridades públicas, administrativas, fiscais, judiciais ou reguladoras, quando legalmente exigido.

Sempre que exista recurso a subcontratantes, a Homeblock procurará garantir que estes cumprem as obrigações aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

7. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior.

Em termos gerais:

• Dados enviados através de formulários de contacto: pelo período necessário para responder e acompanhar o pedido;
• Dados associados a propostas comerciais: durante o período necessário à gestão da relação comercial;
• Dados de clientes: durante o prazo legal aplicável a obrigações fiscais, contabilísticas ou contratuais;
• Dados tratados com base em consentimento: até que o consentimento seja retirado;
• Dados técnicos de navegação: de acordo com a política de cookies aplicável.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Direito de acesso — saber que dados pessoais são tratados;
• Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável;
• Direito à limitação do tratamento — solicitar que o tratamento seja limitado em determinadas situações;
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo;
• Direito à portabilidade — receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, quando aplicável;
• Direito de retirar o consentimento — quando o tratamento tenha por base o consentimento;
• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

9. Autoridade de Controlo

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website da Homeblock poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para garantir o correto funcionamento do website, melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização e, quando aplicável, personalizar conteúdos.

Alguns cookies são essenciais ao funcionamento do website, enquanto outros dependem do consentimento do utilizador.

O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através do banner ou painel de consentimento disponível no website, bem como através das definições do seu navegador.

Para informação mais detalhada, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Segurança dos Dados

A Homeblock adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro. Por esse motivo, recomendamos que os utilizadores adotem também boas práticas de segurança, nomeadamente não partilhando informação sensível através de canais não seguros.

12. Ligações para Websites de Terceiros

O website da Homeblock poderá conter ligações para websites de terceiros, como parceiros, plataformas externas, redes sociais ou serviços complementares.

A Homeblock não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites externos. Recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

13. Comunicações Comerciais

A Homeblock poderá enviar comunicações comerciais ou informativas relacionadas com os seus produtos, soluções, novidades ou conteúdos técnicos, sempre que exista base legal para o efeito.

O utilizador poderá, a qualquer momento, solicitar a cessação do envio dessas comunicações através do contacto indicado nesta Política de Privacidade.

14. Menores de Idade

O website da Homeblock não se destina especificamente a menores de idade e não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores.

Caso seja identificado o tratamento indevido de dados de menores, a Homeblock adotará as medidas necessárias para eliminar essa informação.

15. Alterações à Política de Privacidade

A Homeblock poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível neste website, com indicação da data da última atualização.